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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:46

No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem

Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:43

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39

A contribuição da LGPD no Programa de ESG

Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:54

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Direito social na Constituição Brasileira

Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:07

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:10

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3921

Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.

Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários

acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do

andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Estabilidade.

(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito

participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em

participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de

, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos

Concurso público.

Clipping de Legislação.

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de

terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em

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